2008-07-16 - DECLARAÇÃO 5/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica os Mapas II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2008.

2008-04-04 - Declaração 5/2008 - Assembleia da República

Declara que considera caduco o processo relativo à apreciação parlamentar n.º 56/X ao Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de Agosto, que estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem.